CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da Praça Graúna, na Quadra 209,  na Região Administrativa de Águas Claras.

Segundo relatado por moradores, a Praça Graúna, na Quadra 209, encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois necessita de melhorias na sua infraestrutura e urbanismo, com reforma das calçadas, revitalização completa do parquinho infantil, execução de paisagismo nas áreas verdes, além de roçagem de mato e recolhimento de lixo verde.

 Importante ressaltar todos os benefícios que um espaço como esse pode proporcionar aos moradores e frequentadores. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de todas as faixas etárias da população. Promovendo a revitalização deste local, estaremos contribuindo para a manutenção e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Dessa forma, sugiro revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população, além de resguardar o direito dos cidadãos a um local de convivência adequado, destinado à interação social.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, reivindicando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na QR 115.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado na QR 115, em Samambaia, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Condomínio Mansões Itiquira, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Condomínio Mansões Itiquira, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação de implantação de iluminação pública no Condomínio Mansões Itiquira, localizado na Região Administrativa de Planaltina, fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores e frequentadores da região.

Atualmente, diversos trechos apresentam iluminação insuficiente ou inexistente, o que gera preocupação entre os residentes, especialmente durante o período noturno. A baixa luminosidade dificulta a circulação segura de pedestres, ciclistas e veículos, além de aumentar a sensação de insegurança e vulnerabilidade da comunidade.

A implantação ou ampliação da iluminação pública contribuirá diretamente para a prevenção de ocorrências, inibindo práticas ilícitas e promovendo maior tranquilidade aos moradores. Além disso, a iluminação adequada melhora a visibilidade nas vias internas, facilitando o deslocamento de pessoas que retornam do trabalho, estudantes e demais usuários do espaço público.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Alto do Santos Dumont II, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Alto do Santos Dumont II, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Alto do Santos Dumont II, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

A demanda decorre de solicitações dos moradores da região, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de iluminação pública adequada nas vias e áreas de circulação da comunidade. A falta de iluminação compromete a segurança da população, especialmente no período noturno, aumentando a sensação de vulnerabilidade e dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e motoristas.

Além disso, a inexistência de iluminação pública prejudica o acesso seguro de trabalhadores e estudantes que precisam se deslocar diariamente no início da manhã ou à noite, bem como limita o uso adequado dos espaços comuns da comunidade. A iluminação pública é um serviço essencial de infraestrutura urbana e rural, contribuindo para a prevenção de ocorrências, para a melhoria da mobilidade e para a promoção da qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Cruzeiro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias no sistema de limpeza e conservação urbana da Região Administrativa do Cruzeiro.

Segundo relatado por moradores, há acúmulo de lixo diário nas quadras da cidade, situação que é favorecida pela falta de lixeiras comunitárias. A instalação desse tipo de equipamento é extremamente importante para promover o descarte adequado do lixo, contribuindo para a limpeza da região, além de evitar a proliferação de vetores de doenças e o entupimento de bueiros, que causam alagamentos em períodos chuvosos. 

O serviço de limpeza está diretamente ligado à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos, sendo crucial para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável da região.

Dessa forma, sugiro a instalação de lixeiras comunitárias, no Cruzeiro, com a finalidade de garantir a saúde, a segurança e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo localizada na Quadra 10/11, em frente ao CL 07, em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo localizada na Quadra 10/11, em frente ao CL 07, em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação visa à realização de serviço de manutenção e desobstrução da boca de lobo localizada na Quadra 10/11, em frente ao CL 07, na Região Administrativa de Sobradinho. De acordo com relatos de moradores e usuários da via, a referida caixa de captação de águas pluviais apresenta sinais de obstrução, o que tem provocado o transbordamento da estrutura durante períodos de chuva.

A situação compromete o adequado escoamento das águas pluviais, ocasionando acúmulo de água na via pública e gerando transtornos à mobilidade de pedestres e veículos. Além disso, o problema pode contribuir para o surgimento de alagamentos pontuais, deterioração do pavimento e potenciais riscos à segurança da população que circula pelo local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção de via pavimentada na Rodovia DF-128, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção de via pavimentada na Rodovia DF-128, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente sugestão justifica-se pela necessidade urgente de manutenção da via pavimentada da Rodovia DF-128, na Região Administrativa de Planaltina, tendo em vista as condições de desgaste observadas ao longo de sua extensão. 

A deterioração do pavimento, com a presença de buracos, fissuras e desníveis, compromete significativamente a segurança viária, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.

Além disso, a DF-128 é uma importante rota de deslocamento para moradores da região, sendo essencial para o acesso a serviços básicos, atividades econômicas e escoamento da produção local. A precariedade da via impacta diretamente a mobilidade urbana, gerando transtornos, aumento no tempo de deslocamento e prejuízos materiais aos usuários.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente sugestão justifica-se pela necessidade de manutenção da via não pavimentada da Rodovia DF-320, em Planaltina, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade. A ausência de conservação adequada tem resultado em irregularidades no leito da via, como buracos, valetas, acúmulo de poeira no período seco e formação de lama no período chuvoso, dificultando significativamente o deslocamento de veículos e pedestres.

A situação impacta diretamente a rotina dos moradores e trabalhadores da região, que dependem da via para acesso a serviços essenciais, transporte escolar, atividades produtivas e escoamento da produção local. 

Além dos transtornos, as más condições da estrada aumentam o risco de acidentes, danos aos veículos e, em períodos de chuva, podem até comprometer o acesso a determinadas áreas.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 15 da Quadra 306, em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 15 da Quadra 306, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de São Sebastião, em especial no Conjunto 15 da Quadra 306, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 15 da Quadra 306, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 15 da Quadra 306, em São Sebastião, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores locais, que pedem melhoria no sistema de transporte público da Região Administrativa do Recanto das Emas, com a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, em frente ao Supermercado Tatico.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o abrigo da parada de ônibus da localidade ora citada necessita de revitalização, pois se encontra sem condições de utilização, devido ao uso, ao desgaste do tempo.

Os abrigos nas paradas de ônibus oferecem aos passageiros uma estrutura de conforto e proteção do sol, calor intenso e, principalmente, da chuva, tornando-se uma forma de melhorar e incentivar a utilização do sistema de transporte público, aprimorando a mobilidade urbana. 

Dessa forma, sugiro a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, em frente ao Supermercado Tatico, no Recanto das Emas, a fim de aumentar o conforto e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente sugestão justifica-se pela necessidade de pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina, tendo em vista as condições inadequadas de circulação atualmente enfrentadas pela população local. 

A ausência de pavimentação resulta em diversos transtornos, como excesso de poeira no período seco e formação de lama no período chuvoso, prejudicando a mobilidade, a saúde e o bem-estar dos moradores.

A situação impacta diretamente o cotidiano da comunidade, dificultando o deslocamento de pedestres, veículos particulares, transporte escolar e serviços essenciais, além de comprometer o acesso de equipes de emergência e manutenção. Ademais, as condições precárias da via podem ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 1 de abril de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

`A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art. 173 do RI.

Brasília, 23 de março de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a transformação da Sessão Ordináriado dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade a realização de Comissão Geral, com a finalidade de promover amplo debate acerca da luta pelo fim da escala de trabalho 6x1.

A discussão sobre a jornada de trabalho tem ganhado crescente relevância no cenário nacional, especialmente no que se refere aos impactos dessa escala na saúde física e mental dos trabalhadores, na convivência familiar e na qualidade de vida. 

Caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho para um único dia de descanso, a escala 6x1, é frequentemente apontada como fator de desgaste excessivo, contribuindo para o adoecimento e a precarização das relações laborais.

Nesse contexto, a realização de Comissão Geral permitirá a escuta qualificada de trabalhadores, representantes sindicais, especialistas, empregadores e demais atores sociais envolvidos, garantindo um espaço democrático e plural para a construção de propostas e encaminhamentos que visem à melhoria das condições de trabalho.

Ademais, o debate contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização do trabalho digno, à promoção da saúde do trabalhador e a busca por modelos de jornada mais equilibrados e humanizados.

Diante do exposto, a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral mostra-se medida oportuna e necessária, razão pela qual se solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
 

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio Felix

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Lista de Homenageados:

1. Annalu Oliveira de Deus Carlos
2. Anna Paula Barros Ferreira
3. Marcos Dutra Vargas
4. Gabriela Gonçalves da Silva
5. Thaís de Leles Balisa
6. Dayana Cristina Oliveira Xavier
7. Rodrigo Brum Toledo
8. Killarney Ataide Soares
9. Ana Cristina De Araujo Guedes Soares
10. Welington Vilarino Ferreira Leão
11. Samantha De Oliveira Borges Maia
12. Flávia Zagordo Campanella
13. Deive De Andrade Campos
14. Bruno Baesso Leite
15. Laura Corrêa De Freitas
16. Mariana Pires Soares Mattoso
17. Celina Cordeiro Fonseca
18. Wallace Alves De Lima
19. Priscilla de Araújo Bezerra
20. Killarney Ataíde Soares
21. Ana Cristina de Araújo Guedes Soares
22. Wellington Vilarino Ferreira Leao
23. Samantha de Oliveira Borges Maia
24. Flávia Zagordo Campanella
25. Deive de Andrade Campos
26. Bruno Baesso Leite
27. Laura Corrêa de Freitas
28. Mariana Pires Soares Mattoso
29. Celina Cordeiro Fonseca
30. Wallace Alves de Lima
     
    

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna